Uma tartaruga é a maior aposta do governo brasileiro para conseguir
trazer de volta ao país um fóssil contrabandeado, 70 anos após a
assinatura de lei que proíbe a saída desse patrimônio.
O fóssil de 20 cm está na Universidade Teikyo Heisei, no Japão, e é
importante por dois motivos. Além de Santanachelys gaffneyi ser a
tartaruga marinha mais antiga conhecida, foi a partir dessa peça que a
espécie foi descrita em 1998. Ou seja, "nasceu" nos registros
científicos.
Os fósseis brasileiros, muitas vezes exclusivos e bem conservados, são
bons de venda em leilões no mundo todo. Em museus e universidades do
exterior, nossa riqueza paleontológica também tem destaque. Um sucesso
que, no entanto, tem gosto amargo: muitas dessas peças são fruto de
contrabando.
A saída de fósseis do Brasil sem autorização do governo é proibida desde
1942. Mesmo depois de tanto tempo, a remessa ilegal de riquezas
pré-históricas ainda é intensa. E o país nunca conseguiu reaver as peças
levadas.
As autoridades brasileiras, porém, dizem que isso está prestes a mudar.
Há informações de que os japoneses estariam receptivos à devolução da
tartaruga.
O procurador do Ministério Público Federal do Ceará Rafael Rayol, que
deu início ao pedido formal de devolução, diz que "há uma boa
expectativa". "Mas são trâmites trabalhosos. Há muitas exigências de
documentos para provar o contrabando e pedir o retorno ao Brasil",
afirma.
Um truque dos contrabandistas é dizer que as peças saíram do país antes da lei, o que não seria crime.
Editoria de arte/Folhapress | ||
INCÓGNITA
O labirinto burocrático da negociação da tartaruga, porém, esclarece
como estão as conversas. O MPF pediu auxílio ao Ministério da Justiça, o
qual acionou o Ministério das Relações Exteriores para negociar com o
Japão.
O Ministério da Justiça afirmou que os trâmites agora estão nas mãos do Itamaraty e não tem novas informações.
Procurado pela Folha, o Itamaraty informou que a documentação foi
"encaminhada à embaixada do Brasil em Tóquio, que realizará gestões
junto às autoridades japonesas competentes".
Até a conclusão desta reportagem, a embaixada não se manifestou sobre o
caso. Procurado, Ren Hirayama, o pesquisador que descreveu a
Santanachelys gaffneyi não comentou a questão.
O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) é o órgão que
autoriza a coleta e, em casos específicos -como para exposições-, a
saída de fósseis do país. Por lá, também não há dados sobre o retorno da
tartaruga.
"Tem um caminho que é burocrático e de certa forma lento", explica
Felipe Barbi, chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do
DNPM. Segundo ele, a velocidade e a boa vontade das negociações dependem
de com quem se negocia.
Em muitos lugares, como nos EUA, a venda de fósseis não é crime. A
Alemanha tradicionalmente não faz a devolução. O Brasil tentou, sem
sucesso, trazer de volta a mandíbula de um pterossauro (réptil voador). A
negociação com outros países, como Itália e França, continua.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/1120701-brasil-tenta-repatriar-seu-primeiro-fossil.shtml
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